Política de Privacidade

O Midas Publisher é uma plataforma SaaS (software como serviço) para criação, gestão, publicação, otimização e monetização de blogs e projetos digitais.

Controladora dos dados pessoais:

• Razão social: Definitiva Digital Desenvolvimento e Soluções Online
• CNPJ: 28.193.120/0001-71
• Endereço: Rua Urarema, 172, Jardim Santa Maria, São Paulo — SP, CEP 03576-050, Brasil
• Site: https://midaspublisher.com.br
• Plataforma: https://app.midaspublisher.com.br

Canal de comunicação com os titulares de dados:

• E-mail: contato@midaspublisher.com.br

A Definitiva Digital é agente de tratamento de pequeno porte, nos termos da Resolução CD/ANPD nº 2/2022, e por isso está dispensada da indicação de encarregado (DPO). O e-mail acima é o canal oficial para solicitações de titulares, comunicações da ANPD e qualquer assunto relacionado a dados pessoais.

Esta Política se aplica a todas as pessoas que:

• acessam o site midaspublisher.com.br ou qualquer de suas páginas;
• leem, comentam ou compartilham conteúdos do blog;
• assinam a newsletter ou baixam materiais;
• solicitam demonstração, orçamento ou atendimento, inclusive por WhatsApp;
• criam uma conta na plataforma;
• utilizam a plataforma como administradores, editores ou colaboradores de uma conta;
• contratam planos ou serviços;
• interagem com nossos anúncios, perfis em redes sociais ou comunicações.

Esta Política não se aplica aos blogs e sites publicados pelos usuários por meio do Midas Publisher. Cada blog publicado é de responsabilidade do respectivo usuário, que atua como controlador dos dados de seus próprios visitantes (ver seção 7).

Também não se aplica a sites, plataformas ou serviços de terceiros acessados por links disponibilizados por nós.

A coleta depende de como você se relaciona com o Midas Publisher.

3.1. Visitantes do site e leitores do blog

Coletamos automaticamente, por meio de cookies e tecnologias semelhantes:

• endereço IP;
• data e horário de acesso;
• páginas visitadas, tempo de permanência e origem do acesso;
• tipo e versão do navegador, sistema operacional e tipo de dispositivo;
• identificadores de cookies e de sessão;
• interações com vídeos, formulários e elementos da página.

Se você comentar no blog, coletamos nome, e-mail e o conteúdo do comentário.

3.2. Pessoas que solicitam contato, demonstração ou orçamento

Quando você preenche um formulário, solicita uma demonstração ou fala conosco por WhatsApp ou e-mail, coletamos:

• nome;
• e-mail;
• telefone ou WhatsApp;
• empresa e cargo;
• site ou projeto de interesse;
• conteúdo da mensagem e do histórico de atendimento.

3.3. Assinantes da newsletter

Coletamos nome e e-mail, além de dados sobre a interação com as mensagens enviadas (abertura, cliques e descadastro).

3.4. Usuários da plataforma

Ao criar uma conta e utilizar a plataforma, tratamos:

• dados cadastrais: nome, e-mail, telefone, empresa, CNPJ ou CPF (quando exigido para faturamento);
• dados de autenticação: senha (armazenada de forma criptografada), tokens de sessão e registros de login;
• dados de uso: funcionalidades utilizadas, configurações, preferências, ações realizadas e registros de atividade (logs);
• dados dos projetos: blogs, domínios, categorias, textos, imagens, metadados, calendário editorial, configurações de SEO e de espaços publicitários;
• dados de colaboradores: nome e e-mail de outras pessoas que o administrador da conta convidar para acessar o projeto;
• dados técnicos: endereço IP, dispositivo, navegador e registros necessários à segurança e ao funcionamento do serviço.

3.5. Clientes de planos pagos

Para contratação e cobrança, tratamos:

• nome ou razão social, CPF ou CNPJ e endereço de faturamento;
• plano contratado, histórico de pagamentos e status da assinatura;
• dados de pagamento, que são coletados e processados diretamente pelo provedor de pagamentos (ver seção 11). O Midas Publisher não armazena o número completo do cartão.

3.6. Contas de terceiros conectadas pelo usuário

Quando você optar por conectar serviços de terceiros à sua conta (como Google Search Console, Google Analytics, Google AdSense ou Google Ad Manager), acessaremos apenas as informações necessárias para a funcionalidade escolhida, mediante a autorização concedida por você na tela do próprio serviço.

O uso de dados obtidos por meio de APIs do Google observa a Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado. Você pode revogar essa conexão a qualquer momento nas configurações da plataforma ou da sua conta Google.

A LGPD exige que cada tratamento tenha uma finalidade específica e uma base legal. A tabela abaixo relaciona as duas.

Quando o tratamento se basear em legítimo interesse, realizamos avaliação prévia para garantir que o uso é compatível com as expectativas do titular e não afeta desproporcionalmente seus direitos. O titular pode se opor a esse tratamento (ver seção 14).

Utilizamos cookies, pixels, tags e tecnologias semelhantes no site, no blog e na plataforma para:

• cookies necessários: autenticação, manutenção de sessão, segurança e funcionamento básico. Não dependem de consentimento;
• cookies de preferências: lembrar idioma, tema e outras escolhas;
• cookies analíticos: medir audiência, desempenho e uso;
• cookies de marketing: mensurar campanhas, exibir anúncios e realizar remarketing;
• cookies de terceiros incorporados: vídeos (por exemplo, YouTube ou Vimeo), widgets de atendimento e formulários.

Cookies não necessários só são ativados após o seu consentimento no banner de cookies. Você pode revisar ou alterar suas escolhas a qualquer momento pelo link "Preferências de cookies" no rodapé do site ou pelas configurações do navegador.

A lista completa de cookies, fornecedores, finalidades e prazos está na Política de Cookies, disponível em https://midaspublisher.com.br/politica-de-cookies.

Ao assinar a newsletter ou baixar um material, você consente em receber conteúdos, novidades e ofertas do Midas Publisher por e-mail.

Você pode cancelar a qualquer momento pelo link de descadastro presente em todas as mensagens ou escrevendo para contato@midaspublisher.com.br. O cancelamento é processado em até 5 dias úteis.

O cancelamento de comunicações de marketing não interrompe mensagens essenciais sobre a sua conta, cobranças, segurança ou alterações nos serviços, que são necessárias à execução do contrato.

O Midas Publisher hospeda e opera blogs em nome dos usuários. Nesses blogs, os dados dos visitantes (como IP, navegação, comentários e cadastros) pertencem ao usuário que os publica.

Nessa relação:

• o usuário é o controlador dos dados de seus próprios visitantes, leitores e clientes, e é responsável por publicar a política de privacidade do seu blog, obter os consentimentos necessários e atender aos titulares;
• a Definitiva Digital atua como operadora, tratando esses dados exclusivamente conforme as instruções do usuário e para prestar o serviço contratado, sem utilizá-los para finalidades próprias.

O usuário declara que possui autorização adequada para inserir na plataforma dados de terceiros, como colaboradores, clientes ou leitores.

Ao encerrar a conta, os dados dos projetos serão tratados conforme a seção 12.

A plataforma oferece recursos de inteligência artificial para gerar rascunhos de conteúdo, sugestões de otimização e análises. Para isso, utilizamos modelos de IA de fornecedores especializados, contratados sob obrigações de confidencialidade e proteção de dados.

Ao utilizar esses recursos:

• os textos, instruções e informações que você inserir são enviados ao fornecedor de IA apenas para gerar a resposta solicitada;
• não permitimos que fornecedores utilizem os seus dados para treinar seus modelos;
• recomendamos não inserir dados pessoais de terceiros ou dados sensíveis nas instruções, exceto quando necessário e autorizado;
• o conteúdo gerado é um rascunho, sujeito à revisão do usuário, que permanece responsável pela publicação.

Não tomamos decisões com efeitos jurídicos sobre os titulares baseadas exclusivamente em tratamento automatizado. Caso isso venha a ocorrer, o titular terá direito à revisão, conforme o art. 20 da LGPD.

Compartilhamos dados pessoais apenas quando necessário às finalidades desta Política, com as seguintes categorias de destinatários:

Os fornecedores que tratam dados em nosso nome atuam como operadores, sob contrato que estabelece finalidades, medidas de segurança e obrigações de confidencialidade. Alguns fornecedores, como plataformas de anúncios e provedores de pagamento, podem atuar como controladores independentes para parte do tratamento, conforme suas próprias políticas.

A relação atualizada dos fornecedores que recebem dados pessoais pode ser solicitada a qualquer momento pelo e-mail contato@midaspublisher.com.br, conforme o art. 18, VII, da LGPD.

Em caso de reorganização societária, fusão ou aquisição, os dados poderão ser transferidos ao sucessor, que ficará vinculado a esta Política.

Não vendemos dados pessoais.

Parte dos fornecedores das categorias indicadas na seção 9, em especial os de hospedagem, CDN e inteligência artificial, armazena ou processa dados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos.

Essas transferências são realizadas com base no art. 33 da LGPD e na Resolução CD/ANPD nº 19/2024, por meio de:

• cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela ANPD, incorporadas aos contratos com os fornecedores; ou
• transferência para países ou organizações reconhecidos pela ANPD como dotados de grau de proteção adequado; ou
• outras hipóteses previstas no art. 33, como consentimento específico do titular ou execução de contrato.

Independentemente do local, exigimos dos fornecedores nível de proteção compatível com a LGPD.

Os pagamentos de planos são processados por provedor especializado. Os dados de cartão são inseridos diretamente no ambiente do provedor e não passam pelos servidores do Midas Publisher, que recebe apenas a confirmação da transação, os últimos dígitos do cartão e o status da assinatura.

Dados de faturamento (nome, CPF ou CNPJ e endereço) são mantidos por nós para emissão de documentos fiscais e cumprimento de obrigações legais.

O tratamento realizado pelo provedor de pagamentos está sujeito à política de privacidade dele, apresentada no momento da contratação do plano.

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades para as quais foram coletados e, depois, pelo prazo exigido por lei ou pela defesa de nossos direitos.

Ao término do prazo, os dados são excluídos de forma segura ou anonimizados. Cópias de segurança são sobrescritas conforme o ciclo de retenção dos backups, de no máximo 90 dias.

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais, entre elas:

• criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e armazenamento de senhas com hash;
• controle de acesso por perfil e autenticação dos colaboradores com acesso aos sistemas;
• registros de auditoria das operações administrativas;
• cópias de segurança periódicas;
• contratos de confidencialidade com colaboradores e fornecedores;
• avaliação contínua de vulnerabilidades e atualização dos sistemas.

Nenhum sistema conectado à internet é totalmente imune a riscos. Caso ocorra incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados nos termos do art. 48 da LGPD e da Resolução CD/ANPD nº 15/2024, em até 3 dias úteis a contar do conhecimento do incidente.

O usuário também é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por adotar boas práticas, como senhas fortes e ativação de autenticação em dois fatores quando disponível.

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento e gratuitamente, solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor, observados os segredos comercial e industrial;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, salvo nas hipóteses de conservação previstas em lei;
• informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa;
• revogação do consentimento;
• oposição a tratamento realizado com base em legítimo interesse, quando houver descumprimento da lei;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado;
• petição à ANPD em relação aos seus dados.

Como exercer: envie a solicitação para contato@midaspublisher.com.br. Usuários da plataforma também podem acessar, corrigir e exportar seus dados e excluir a conta diretamente nas configurações.

Prazo de resposta: responderemos em até 15 dias a contar do recebimento. Se a solicitação for complexa, informaremos o motivo e o novo prazo.

Confirmação de identidade: poderemos solicitar informações adicionais para confirmar que a solicitação foi feita pelo próprio titular ou por representante legalmente constituído.

Se você for visitante ou leitor de um blog publicado por meio do Midas Publisher, dirija sua solicitação ao responsável pelo blog, que é o controlador desses dados. Se recebermos a solicitação, a encaminharemos ao usuário responsável.

O Midas Publisher é destinado exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos, empresas e profissionais. Não criamos contas para menores de idade e não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes.

Caso identifiquemos que dados de menor de 18 anos foram coletados sem o consentimento específico de um dos pais ou responsável legal, esses dados serão excluídos. Se você acredita que isso ocorreu, entre em contato pelo canal da seção 1.

Nossos serviços não exigem dados pessoais sensíveis, como dados de saúde, origem racial, convicção religiosa, opinião política, dados genéticos ou biométricos.

Pedimos que você não insira dados dessa natureza em formulários, conteúdos, comentários ou instruções de IA. Caso sejam fornecidos espontaneamente, serão tratados apenas se houver base legal específica do art. 11 da LGPD; do contrário, serão excluídos.

O site, o blog e a plataforma podem conter links, vídeos incorporados ou integrações com serviços de terceiros. Ao interagir com eles, você fica sujeito às políticas de privacidade desses terceiros, sobre as quais não temos controle. Recomendamos consultá-las antes de fornecer dados pessoais.

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças na legislação, na plataforma, nos planos, nos fornecedores ou nas práticas de tratamento.

A versão vigente estará sempre disponível em https://midaspublisher.com.br/politica-de-privacidade, com a data da última atualização.

Alterações relevantes, como novas finalidades, novos compartilhamentos ou mudanças nas bases legais, serão comunicadas aos usuários cadastrados por e-mail ou por aviso na plataforma com antecedência mínima de 15 dias, salvo quando a lei exigir aplicação imediata.

Esta Política é regida pela legislação brasileira, em especial pela LGPD, pelo Marco Civil da Internet e pelo Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

Sem prejuízo do contato direto conosco, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em https://www.gov.br/anpd.